Wednesday, November 22, 2006

Assim vamos...

PÚBLICO, 20/11/06
1. Nos últimos tempos disse-se, citando a OCDE e para os denegrir, que os professores portugueses eram dos mais bem pagos da Europa. O que permitiu a notícia, glosada até à náusea, foi um gráfico que se refere apenas aos professores do secundário com 15 anos de serviço, em função do PIB por habitante, que é dos mais baixos da Europa. Na mesma página, logo por cima do gráfico utilizado, está outro, bem mais relevante, que ordena os professores em função do valor absoluto do salário. E nesse, num total de 31 países estudados, os professores portugueses ocupam a 20.ª posição! Mas, sobre isto, nada se disse!

2. Disse-se, aludindo ao mesmo estafado indicador, que somos dos que mais gastamos com a educação. Mas não se disse o que importa: que o dinheiro efectivo gasto por aluno nos atira para a 23.ª posição entre os 33 países examinados e que, mesmo em relação ao PIB, estamos, afinal, num miserável 19.º lugar.

3. Disse-se que a prioridade das prioridades era a qualificação dos portugueses, mas não se disse como se concilia isso com o corte de 4,2 por cento na educação básica e secundária e 8,2 por cento no ensino superior. Como tão-pouco se disse, do mesmo passo, que os subsídios pagos pelo Estado a alguns colégios privados cresceram exponencialmente, de 71 a 108 por cento, como se retira da matéria publicada no DR de 16 de Outubro!

4. Disse-se, ainda, alto e bom som, que os funcionários do Estado estavam mais bem pagos que os privados. Mas não se disse que um estudo encomendado pelo Ministério das Finanças a uma consultora internacional (é moda agora adjudicar a consultoras externas e pagar-lhes a peso de ouro aquilo que os técnicos dos serviços sabem fazer) concluiu, e por isso foi silenciado, que os funcionários públicos ganham, em média, muito menos do que ganhariam se fizessem o mesmo trabalho para um patrão privado. E estamos a falar de diferenças que são, diz o estudo, de 30, 50, 70 ou mais que 100 por cento, em desfavor do funcionalismo público. Isto não se disse! As cerca de 300 páginas deste estudo estão, prudentemente, silenciadas na gaveta de Teixeira dos Santos.

5. Igualmente silenciados, porque não convém que se diga, estão os dados do Eurostat que mostram a inutilidade das medidas da ministra da Educação para a área: o abandono escolar precoce passou dos 38,6 por cento do ano passado para os 40 por cento deste ano, enquanto diminuiu por toda a Europa.

Thursday, November 09, 2006

Saídas Profissionais

Para quem lê (?) este blog e não percebe quem é o autor, pode ficar confundido e não perceber a relação entre o título do mesmo e os posts.

Para esses eu arranjei um desenho..... Acho que agora já dá para perceber. (?)

Tuesday, November 07, 2006

Travestis Políticos

Nunca se viu tão fantástica unanimidade mediática sobre um projecto de Orçamento de Estado.

Os economistas continuam a fingir não entender que alimentam um monstro, autofágico, que já começou a engolir a própria cauda.

Sabemos que somos vítimas do PEC, da Europa, da globalização, e do fantástico poder do dinheiro. Mas é lastimável que os nossos maiores carrascos sejam sempre os nossos governantes.

Sócrates e as suas pequenas marionetas não têm imaginação, nem capacidade técnica, nem doutrinal ou humana para mais. Já mostraram tudo quanto têm para dar.

Incapaz de gerir as receitas do Estado ou de promover o crescimento económico, Sócrates, para recolher aplausos, refugia-se na política do corte. Sem anestesia, nem transfusões . Por isso se não entende tão grande unanimidade opinativa face às graves agressões deste orçamento. Porque este Governo não avança a direito. Faz umas curvas apertadas. Escolhe as suas vítimas e protege, sem vergonha, as suas melhores clientelas. O alarme de Jorge Coelho é sintomático. As almas de Sócrates, Campos, Pinho e outros ditos "governantes" têm direito a inscrição a ouro no livro de honra da mais detestável das direitas. A que suga a vaca até a matar. Desapiedada. Que se não comove com os mais desfavorecidos e está sempre pronta para os atirar ainda mais para baixo na escala social. Quem se não incomoda em diminuir salários reais, quem agrava a carga fiscal dos reformados e deficientes, quem aumenta descontos para a ADSE, que todas as semanas corta nos medicamentos e na assistência médica e aumenta taxas moderadoras, quem ameaça diminuir 27% nos encargos do Estado com a ADSE, quem (no meio desta tempestade) cria excepções para a Banca oferecendo-lhe, como brinde, um regime de favor no apuramento dos seus impostos, não tem sequer direito a andar na rua de cara descoberta. E provoca náuseas quando insiste em dizer-se socialista.

Deus livre os socialistas destes atabalhoados travestis políticos.

No limite, todos os socialistas que se empenhem em devolver alguma dignidade à vida política ver-se-ão obrigados a varrer os impostores e a votar na Direita (única alternativa conjuntural) para salvar as tradições e o bom-nome da Esquerda socialista, a sua cultura e os seus valores. Que são uma realidade histórica a respeitar. E que Sócrates aposta em esfrangalhar. Não é uma política restritiva e de rigor que está em causa. É o facto de essa política ser vesga. Maltratar (e beneficiar) sempre os mesmos. Sócrates massacra os portugueses mais desprotegidos com brutais restrições. Que são imediatas. Efectivas. Actuais. Indignas. E empobrecedoras. E nada oferece em troca senão mentirosas miragens.

No que diz respeito à sua política social, este Governo espera que os mais velhos morram depressa e fia-se na adaptação e resignação dos mais novos, que não têm a memória de melhores dias.

É este o seu programa.

João Marques dos Santos,
Advogado
In Correio da Manhã, 20-10-2006

Saturday, November 04, 2006

Jardim, o à beira-mar plantado

O Bailinho da Madeira

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, está chateado. Está mesmo muito chateado com a nova Lei das Finanças Regionais que significará um corte nas transferências da Administração Central para o orçamento da região na ordem dos 140 milhões de euros.

Como se não bastasse, o Ministério das Finanças anunciou que haverá «consequências jurídicas e financeiras» para a Região Autónoma da Madeira, devido ao aumento de 150 milhões de euros no endividamento líquido daquela região. Ainda por cima este gigantesco défice estava habilmente omitido na execução orçamental da região, e só foi descoberto por acaso, depois de uma operação de cessão de créditos levada a cabo por alguns dos grandes credores do Governo Regional, cansados de esperar pelos seus pagamentos.

Não admira, pois, que o inefável Alberto João Jardim esteja mesmo chateado. E, como toda a gente sabe, quando o Alberto João está chateado, pimba: ou faz um “despacho”, ou faz uma “resolução”.
Desta vez foi um despacho! E que despachou desta vez este insular e indómito Bokassa?
Despachou nada mais nada menos do que a obrigatoriedade dos serviços do Estado pagarem um renda pela ocupação de edifícios regionais.

Ora bem: Penso que nem vale a pena aqui falar do peculiar significado que Alberto João Jardim dá ao conceito de «Estado». Nem vale a pena debruçarmo-nos sobre a racionalidade jurídica, ou até prática, desta iluminada decisão do nosso carnavalesco ilhéu. Pensemos somente no Orçamento da Região Autónoma da Madeira.

Ora, como toda a gente sabe, a Madeira apresenta nos últimos 30 anos índices de desenvolvimento absolutamente notáveis. Ele é túneis por todo o lado, auto-estradas sem custos para o utilizador, claro, um pista do aeroporto construída de forma inédita sobre o mar, eu sei lá. Por isso, nem sequer ficaria bem falar nas transferências que ao longo destas três décadas a Administração Central fez para o orçamento da região. Porque o dinheiro foi com toda a certeza bem gasto, e impecavelmente gerido pelo Governo Regional da Madeira, pelo seu indómito presidente e por toda aquela simpática gente do PSD que gravita ali à volta. Sendo assim, e para demonstrar este genialidade gestionária e governativa, que tem o pesado fardo de gerir os destinos da Pérola do Atlântico desde o 25 de Abril, nada melhor do que irmos dar uma pequena olhadela ao «Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2006», aprovado pelo decreto legislativo regional nº 21-A/2005-M de 30 de Dezembro.

Para quem tiver pachorra….

Para quem não tiver, então deixo aqui respigadas, absolutamente ao acaso, claro está, algumas das verbas da despesa deste orçamento para o ano de 2006.
Então aqui vai:
- Festival de poesia do Porto Santo: € 301.338,00
- Restauração de órgãos de igrejas: € 1.534.694,00
- Campanha de imagem: € 9.838.173,00
- Material promocional: € 4.937.262,00
- Festa do fim do ano: € 64.720.184,00
- Promoção de provas automobilísticas: € 4.254.725,00
- Promoção do golfe: € 4.893,008,00
- Subsídios aos clubes de futebol «Marítimo» e «Nacional»: € 21.358.448,00
- Ajudas para as deslocações dos clubes de futebol «Marítimo» e «Nacional»: € 10.157.800,00
- Participação no capital das S.A.D.’s dos clubes de futebol «Marítimo» e «Nacional»: € 87.500,00
- Apoios a outros clubes de futebol: € 21.060.936,00

Total destas pequenas e singelas 11 rubricas: € 143.144.068,00.

Por coincidência, um valor próximo do tal aumento do endividamento líquido da Região Autónoma.

Mas é só coincidência, claro!

Não há dúvida: Alberto João Jardim tem muita razão para estar chateado!

Mandem mais dinheiro para a Madeira!- JÁ!!!!

Friday, November 03, 2006

É uma hipótese.....

Eu tenho uma teoria....

Na vida militar tive um comandante que não gostava de alferes e aspirantes.

Não gostava de alferes, porque a mulher fugiu com um.

Não gostava de aspirantes, porque a filha mais velha fugiu com um...

A mulher do Sócrates, terá fugido com um funcionário publico?!!!!!!

Wednesday, November 01, 2006

Filas de espera nas análises clínicas

Os doentes podem vir a ficar, pela primeira vez, numa lista de espera para fazerem análises ou exames clínicos nas unidades privadas de saúde convencionadas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS).


Esta é a previsão da Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNPCS) relativamente à medida do Ministério da Saúde em manter, em 2007, a despesa que teve com o sector em 2006. Esta consequência é contestada pela tutela.

O secretário-geral da federação, Abel Henriques, não tem dúvidas: a falta de afectação de mais verbas para o sector – a despesa é de 671,2 milhões de euros – vai ter repercussões no doente que recorre aos convencionados.

“O Estado é o principal comprador dos serviços dos convencionados. Ora, a manter-se o crescimento zero da despesa – previsto no Orçamento para 2007 –, significa que esta medida vai proibir o investimento no sector. Sabemos que na área da Saúde isso é muito perigoso porque está exposta à evolução tecnológica.” Abel Henriques sublinha que a consequência mais natural deste estrangulamento no investimento é “inevitavelmente a quebra na qualidade e um entupimento na realização dos meios complementares de diagnóstico que pode levar, pela primeira vez, à existência de listas de espera”.

Confrontado com esta perspectiva da federação, que representa cerca de 1500 entidades prestadoras de serviços que têm convenção com o SNS, fonte do gabinete do ministro da Saúde, Correia de Campos, rejeita tais consequências. “O Ministério não admite que haja ou venha a existir qualquer diminuição da qualidade dos exames nem listas de espera nos convencionados resultantes do crescimento zero da despesa nesta área.

”Estas declarações dos convencionados surgem após o anúncio de que a tutela pretende liberalizar o sector, que passa por celebrar novos acordos com os privados.

Abel Henriques afirma que a medida é do agrado do sector, uma vez que permite que “os novos operadores possam contratualizar serviços com o Estado, situação que estava fechada desde há vários anos”.

NOTAS

MAIS PROCURA
As novas tecnologias e o aumento da esperança de vida conduzem a um aumento da procura dos serviços prestados pelas unidades convencionadas com o SNS, diz a federação. O aumento da procura implica mais gastos, mas o Ministério da Saúde quer controlar custos.

671,2 MILHÕES
As convenções representam no Orçamento do Estado para a Saúde dez por cento da sua despesa, que corresponde a 671,2 milhões de euros.

CONVENÇÃO
As convenções são acordos que o SNS presta com clínicas privadas, que permitem aos doentes fazerem exames médicos nessas unidades. O médico prescreve o exame e o doente escolhe a unidade de saúde, bastando exibir uma credencial.

ATRASO
Desde 1998 que a celebração de acordos entre o SNS e as clínicas privadas que têm aparecido está por regular, o que impede a entrada de novas unidades no mercado.

Cristina Serra (Correio da manhã)