Monday, October 30, 2006

E eu é que sou mafioso...

Numa altura em que o Governo apela aos portugueses para apertar o cinto, o Executivo de José Sócrates prevê gastar no próximo ano mais de 95,4 milhões de euros só em estudos, pareceres, projectos e consultadorias. Segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2007, o Ministério do Ambiente é o mais gastador, com uma verba de mais de 25 milhões de euros, seguido do Ministério da Ciência com mais de 17,5 milhões.


Após a polémica em torno dos gastos de 275 mil euros com dois estudos sobre as Scut (auto-estrada sem portagens) e o financiamento do sector rodoviário, o CM somou as verbas previstas no OE de 2007 para a rubrica de “estudos, pareceres, projectos e consultadorias” de todos os ministérios. Feitas as contas, os serviços e fundos autónomos do Estado poderão gastar até 57,3 milhões de euros, enquanto os serviços integrados até 38,1 milhões. No total, somam uma verba superior a 95,4 milhões de euros.Para a realização destes “estudos, pareceres, projectos e consultadorias” o Governo pode recorrer aos serviços externos de empresas, universidades e escritórios de advogados. Situações que têm suscitado alguma polémica ao longo do tempo, especialmente porque o Estado tem vários organismos com técnicos capazes de realizar esses mesmos estudos.O caso polémico mais recente foi nas Obras Públicas, com o secretário de Estado Paulo Campos a encomendar um estudo de 155 mil euros à empresa F9 Consulting, conhecida por ter ligações ao seu adjunto Vasco Gueifão. Alegadamente a consultora foi criada em 2001 por Vasco Gueifão e mais quatro sócios. Daí a oposição, nomeadamente o líder do PSD, Marques Mendes, se ter referido a um negócio “no mínimo suspeito” e a “relações perigosas”.No ‘ranking’ dos mais gastadores em estudos para 2007, após o Ambiente e a Ciência, segue-se as Obras Públicas ao somar 14,6 milhões de euros. Com um número bem mais baixo segue-se a Justiça, com 8,2 milhões de euros. Já no Ministério da Economia a soma das verbas previstas para a rubrica dos estudos é superior a 6,2 milhões de euros, nas Finanças a 4,4 milhões de euros e no Trabalho a 4,2 milhões.Mais de 3,7 milhões de euros é o montante previsto para estudos a realizar pela Administração Interna, tutelado por António Costa, enquanto o Ministério da Saúde, dirigido por Correia de Campos, tem uma verba superior a três milhões de euros.Para a Agricultura estão destinados mais de 2,6 milhões de euros para estudos, enquanto os Negócios Estrangeiros contam com uma verba superior a 1,9 milhões de euros. Já no final da lista estão os Ministérios da Cultura, Educação e Defesa, com 1,7 milhões, 1,1 milhões e 675 mil, respectivamente.

MAIS DADOS,


MARCELO CRITICA
Marcelo Rebelo de Sousa classificou ontem de “trapalhada” as explicações do Governo sobre o estudo das Scut. O professor disse também que “não basta à mulher de César ser honesta, também tem de parecer honesta”.

ESTUDOS 2005/06
Tal como o CM noticiou na edição de 30 de Setembro, a despesa pública total prevista para este ano em estudos e pareceres deverá ascender a 77,7 milhões de euros. No ano passado, essa verba ficou-se pelos 43,6 milhões de euros.

EMPRESAS
O Estado recorre a todo o tipo de empresas (nacionais e estrangeiras) e universidades para a realização de estudo. Estão na lista universidades e empresas de consultoria como a Makenzie, NoLimits e Accenture.

NOTAS

ESTRADAS JÁ ESTAVAM A ESTUDAR

As Estradas de Portugal já estavam a desenvolver análises para identificar quais as Scut que deveriam continuar ou não sem portagens.

F9 CONSULTING DÁ APOIO FINANCEIRO
A F9 Consulting foi contratada, por 155 mil euros, para dar apoio como consultora financeira. Apurou valores que o Governo usou para decidir pôr portagens em três Scut.

TEMPOS DAS ALTERNATIVAS
O CM não conseguiu apurar se a F9 Consulting mediu o tempo dos percursos em viagens no terreno, ou se usou ferramentas electrónicas próprias para o efeito.

VTM FEZ TRABALHO DE CAMPO
A VTM, segunda empresa contratada, fez estudos de campo. Ou seja, nas duas Scut em dúvida (Algarve e Grande Porto), fez os percursos no local, diz o estudo.

EP TEM 500 QUADROS SUPERIORES
As Estradas de Portugal conta com 500 quadros superiores, 478 licenciados e 22 mestres. Do quadro de pessoal fazem ainda parte 87 bacharéis.

ESTUDO DE 155 MIL EUROS USOU INE

A primeira empresa contratada pela Estradas de Portugal (EP) para fazer o estudo sobre as Scut, a F9 Consulting (que teve como sócio Vasco Gueifão, um assessor do secretário de Estado das Obras Públicas), trabalhou com estatísticas públicas.O estudo consistiu em desenvolver trabalho já realizado pelos técnicos das EP, em recolher dados e apurar valores com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e dos municípios.O contrato de 155 mil euros foi feito por “ajuste directo”, ou seja, sem consulta a outras empresas, como confirmou ao CM fonte oficial da EP.Ainda assim foi contratada uma outra empresa, a VTM, que aprofundou, com trabalho no terreno, aqueles estudos para as Scut do Algarve e do Grande Porto, por 26 mil euros. Apesar de ter sido iniciado pela EP – que conta com mais de 500 quadros superiores – o trabalho foi prosseguido pelas duas empresas por “serem independentes”. E somou um custo de 181 mil euros.

VERBAS PREVISTAS PARA 2007


MINISTÉRIO DO AMBIENTE (Francisco Nunes Correia): 25.042.511 euros
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (Mariano Gago): 17.530.886 euros
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS (Mário Lino): 14.673.422 euros
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (Alberto Costa): 8.207.649 euros
MINISTÉRIO DA ECONOMIA (Manuel Pinho): 6.259.310 euros
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS (Teixeira dos Santos): 4.477.588 euros
MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL(José Vieira da Silva): 4.202.622 euros
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (António Costa): 3.702.132 euros
MINISTÉRIO DA SAÚDE (Correia de Campos): 3.027.455 euros
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS (Jaime Silva): 2.686.760 euros
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS (Luís Amado): 1.984.466 euros

MINISTÉRIO DA CULTURA (Isabel Pires de Lima): 1.797.869 euros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Maria de Lurdes Rodrigues): 1.179.150 euros
MINISTÉRIO DA DEFESA (Nuno Severiano Teixeira): 675.384 euros

Fonte:
Jornal "Correio da Manhã"
Artigo assinado por,
Ana Patrícia Dias / Carla Mendes Ferreira / José Rodrigues / Raquel Oliveira

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